..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	201179/17
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	31/03/2017 09:18
Autuado em	31/03/2017 09:18




Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 2746/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/10/2018	Acórdão 2746/ 2018	Regular com aplicação de multa	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018	Acórdão 2746/ 2018	Regular com aplicação de multa	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
Gestor atual	SEBASTIÃO ARAUJO PARREIRA
Gestor das Contas	VANDIR ITAMAR VILLEGAS

Juntadas

Data	Descrição
03/08/2018 10:30	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545017/18
28/05/2018 10:44	AR do Ofício OCN - 1415/2018 - DP
05/02/2018 14:38	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64149/18
11/01/2018 15:15	AR do Ofício OCN - 5630/2017 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato
CMEX	21/11/2018	Instrução de Cobrança 955/ 2018
DP	08/03/2018	Ofício de Contraditório 1415/ 2018
DP	13/12/2017	Ofício de Contraditório 5630/ 2017

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/10/2018	1928	Acórdão nº 2746/2018
27/09/2018	1917	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
12/12/2017	1734	Despacho Processual Diverso nº 1851/2017
05/04/2017	1568	Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
18/01/2019 16:48	DP
17/01/2019 14:34	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 19/2019 -
16/01/2019 13:46	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 50/2019 -
20/11/2018 10:39	CMEX	Instrução de Cobrança nº 955/2018 -
20/11/2018 10:39	CMEX	Informação nº 4172/2018 -
20/11/2018 10:39	CMEX	Instrução nº 54/2019 -
18/10/2018 10:17	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2018 -
17/10/2018 14:28	SMPJTC
17/10/2018 11:49	1PC	Ciência de Decisão nº 313/2018 -
16/10/2018 11:42	SMPjTC
02/10/2018 16:22	S1C
05/09/2018 10:32	GCFAMG
05/09/2018 09:50	SMPJTC
04/09/2018 09:32	1PC	Parecer nº 800/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Colorado. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 08:51	SMPjTC
29/06/2018 14:13	CGM	Instrução nº 3014/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 10:02	DP	Informação nº 2564/2018 -
11/12/2017 10:02	DP	Ofício de Contraditório nº 1415/2018 -
11/12/2017 10:02	DP	Ofício de Contraditório nº 5630/2017 -
31/03/2017 13:29	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 1851/2017 -
31/03/2017 13:29	COFIM	Instrução nº 3175/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2017 09:18	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2017 -